Encerramento Projeto de Lei 038/2016

Encerramento Projeto de Lei 038-2016

Altera o Artigo 12, inciso IX da Lei n° 1280/2009, acrescentando uma vaga, e dá outras providências

Termo de Encerramento do Processo
PROJETO DE LEI N° 38/2016
Protocolado na casa em: 25/05/2016
Enviado para CCJ em 31/05/2016
Pareceres:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 17/06/2016
Comissão de Orçamento e Finanças (COF): 04/07/2016
Votação em Plenário:
05/07/2016: Aprovado por unanimidade
Redação Final: 05/07/2016
Processo autuado em 09 páginas
Câmara Municipal de Capão do Leão, em 05 de julho de 2016.

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Encerramento Projeto de Lei do Legislativo 424/2016

Encerramento Projeto de Lei do Legislativo 424-2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Capão do Leão-RS,
para o período de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

Termo de Encerramento do Processo
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 424/2016
Protocolado na casa em: 22/06/2016
Enviado para CCJ em: 23/06/2016
Pareceres:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 24/06/2016
Comissão de Orçamento e Finanças (COF): 27/06/2016
Votação em Plenário:
28/06/2016: Aprovado por unanimidade
Redação Final: 28/06/2016
Processo autuado em 14 páginas
Câmara Municipal de Capão do Leão, em 28 de junho de 2016.

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Encerramento Projeto de Lei do Legislativo 423/2016

Encerramento Projeto de Lei do Legislativo 423-2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Capão do Leão, para o período de r de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

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Encerramento Projeto de Lei do Legislativo 417/2016

Encerramento Projeto de Lei do Legislativo 417-2016

Dispõe Sobre a Vigilância Armada 24 Horas Nas Agências Bancárias e Cooperativas de Crédito No Município de Capão do Leão.

Termo de Encerramento do Processo
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 417/2016
Protocolado na casa em: 06/04/2016
Enviado para CCJ em: 07/04/2016
Pareceres:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 14/06/2016
Votação em Plenário:
28/06/2016: Aprovado por unanimidade
Redação Final: 28/06/2016
Processo autuado em 07 páginas
Câmara Municipal de Capão do Leão, em 28 de junho de 2016.

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Encerramento Projeto de Lei 039/2016

Encerramento Projeto de Lei 039-2016

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para atender as necessidades da Administração Municipal

Termo de Encerramento do Processo
PROJETO DE LEI N° 39/2016
Protocolado na casa em: 06/06/2016
Enviado para CCJ em07/06/2016
Pareceres:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 14/06/2016
Comissão de Orçamento e Finanças (COF): 21/06/2016 ê Votação em Plenário:
Vistas vereador Toninho Matias
23/06/2016: Aprovado por unanimidade
Votação em Plenário:
28/06/2016: Aprovado por unanimidade
Redação Final: 28/06/2016
Processo autuado em 07 páginas
Câmara Municipal de Capão do Leão, em 28 de junho de 2016,

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Termo de Encerramento Projeto de Lei 034/2016

Encerramento Projeto de Lei 034-2016

Abre crédito Especial, cria e suplementa dotação Orçamentaria

Termo de Encerramento do Processo
PROJETO DE LEI N° 034/2016
Protocolado na casa em: 20/04/2016
Enviado para CCJ em: 26/04/2016
Pareceres:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 28/04/2016
Comissão de Orçamento e Finanças (COF): 15/06/2016
Votação em Plenário:
16/06/2016: Aprovado por unanimidade
Redação Final: 16/06/2016
Processo autuado em 07 páginas
Câmara Municipal de Capão do Leão, em 16 de junho de 2016.

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