Projeto de Lei 049/2016 (Retirado)

Projeto de Lei 049 (Retirado)

Ofício n° 087/2016 Capão do Leão, 04 de julho de 2016.
Excelentíssima Senhora Presidente:
Ao cumprimentá-la cordialmente dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar a retirada do Projeto-de-Lei n° 049/2016, Sendo o que se apresentava para o momento, subscrevo-me
Atenciosamente,

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Projeto de Lei 019/2016 (Rejeitado)

Projeto de lei 019-2016 (Rejeitado)

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor de Trânsito e dá outras providencias.

Termo de Encerramento do Processo
PROJETO DE LEI N° 019/2016
Protocolado na casa em: 09/03/2016
Enviado para CCJ em: 10/03/2016
Pareceres:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 15/03/2016
Comissão de Orçamento e Finanças (COF): 17/03/2016
Votação em Plenário:
22/03/2016: Vistas ao vereador Chiquínho Silveira
29/03/2016: Vistas ao Vereador Hélio Bicca
05/04/2016: Rejeitado por maioria (contra vereadores: Ailton Miranda, Toninho Matias, Emerson Britto, Hélio Bicca, Chiquinho Silveira e Marco Aurélio).
Processo autuado em 08 páginas
Câmara Municipal de Capão do Leão, em 06 de abril de 2016

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Encerramento Projeto de Lei 086/2015

Encerramento Projeto de Lei 086-2015

Altera o § único, do art. 2°, da Lei n° 782/2001, acrescentando o Departamento de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.

Termo de Encerramento do Processo
PROJETO DE LEI N° 086/2015
Protocolado na casa em: 26/11/2015
Enviado para CCJ em: 01/12/2015
Pareceres do Projeto:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 01/12/2015
Comissão de Orçamento e Finanças (COF): 08/12/2015
Votação em Plenário do Projeto:
15/12/2015: Rejeitado por unanimidade (abstenção da vereadora
Nazi Medeiros)
Processo autuado em 08 páginas

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Encerramento Projeto de Lei 095/2015

Encerramento Projeto de Lei 095-2015

Altera o art. 125 da Lei n° 186/87 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Termo de Encerramento do Processo
PROJETO DE LEI N° 095/2015
Protocolado na casa em: 09/12/2015
Enviado para CCJ em: 10/12/2015
Pareceres do Projeto:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 11/12/2015
Comissão de Orçamento e Finanças (COF): 14/12/2015
Votação em Plenário do Projeto:
15/12/2015: Rejeitado por Maioria (a favor vereadores Nazi
Medeiros, Fernando Enfermeiro e Valdecir Lima
Processo autuado em 06 páginas

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Termo de Encerramento da Emenda 01/2015 a LOM

Termo de Encerramento Emenda 01-2015 a LOM

Termo de Encerramento do Processo
EMENDA 01/2015 A LOM
Protocolado na casa em: 31/08/2015
Enviado para CCJ em: 10/11/2015
Pareceres do Projeto:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): 23/11/2015
Votação em Plenário do Projeto:
24/11/2015: Rejeitada por maioria (contra vereadores Chiquinho
Silveira, Emerson Britto, Hugo Alexandre, Hélio Bicca, Marco Aurélio e Jane Gomes.
Processo autuado em 04 páginas
Câmara Municipal de Capão do Leão, em 25 de novembro de 2015.

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Termo de Encerramento Projeto de Lei 068/2015

Encerramento Projeto de Lei 068-2015

Altera o Artigo 12, inciso IX da Lei n° 1280/2009, acrescentando uma vaga, e dá outras providências

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