Parecer da CCJ ao Projeto de Lei 047/2016

Parecer da CCJ ao Projeto de Lei 047-2016

Abre Crédito Especial, suplementa e reduz dotação orçamentaria no Orçamento 2016

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROCESSO: 050/2016
REQUERENTE: Poder Executivo
ASSUNTO: Projeto de Lei 047/2016
PARECER DO RELATOR: Admissibilidade Constitucional,
SECRETARIO: De Acordo com o Parecer.
Sala das Sessões, 12 de Julho de 2016,

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Parecer da CCJ ao Projeto de Lei do Legislativo 425/2016

Parecer da CCJ ao Projeto de Lei do Legislativo 425-2016

DISPÕE sobre a alteração da Lei 1817 de 30 de junho de 2016, no que dispõe sobre a fixação do subsídio do VICE-PREFEITO, e dá outras providencias.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
( C C J )
PROCESSO: 051/2016
REQUERENTE: Poder Legislativo
ASSUNTO: Projeto de Lei 425/2016
PARECER DO RELATOR: Admissibilidade Constitucional,
SECRETARIO: De Acordo com o Parecer.
Sala das Sessões, 12 de Julho de 20/6.

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Parecer da CCJ ao projeto de lei 424/2016

Parecer da CCJ ao Projeto de Lei do Legislativo 424-2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Capão do Leão-RS, para o período de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROCESSO: 045/2016
REQUERENTE: Poder Legislativo
ASSUNTO: Projeto de Lei 424/2016
PARECER DO RELATOR: Admissibilidade Constitucional.
SECRETARIO: De Acordo com o Parecer.

Sala das Sessões, 24 de Junho ,de 2016.

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Parecer da CCJ ao Projeto de Lei do Legislativo 423/2016

Parecer da CCJ ao Projeto de Lei do Legislativo 423-2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Capão do Leão-RS, para o período de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROCESSO: 044/2016
REQUERENTE: Poder Legislativo
ASSUNTO: Projeto de Lei 423/2016
PARECER DO RELATOR: Admissibilidade Constitucional
SECRETARIO: De Acordo com o Parecer.
Sala das Sessões, 24 de Junho de 2016,

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Parecer da CCJ ao Processo 000714-0200/13-1 do TCE

Parecer da CCJ ao processo 000714-0200-13-1 do TCE

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROCESSO: 043/2016
REQUERENTE: Poder Legislativo
ASSUNTO: Processo 000714-0200/13-1 do TCE
PARECER DO RELATOR: Acolhe parecer do TCE ref. Exercício 2013
SECRETARIO: De Acordo com o Parecer.
Sala das Sessões, 20 de Junho de 2016.

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Parecer da CCJ ao projeto de lei 038/2016

Parecer da CCJ ao Projeto de lei 038-2016

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROCESSO: 042/2016
REQUERENTE: Poder Executivo
ASSUNTO: Projeto de Lei 038/2016
PARECER DO RELATOR: Admissibilidade Constitucional,
SECRETARIO: De Acordo com o Parecer.
Sala das Sessões, 17 de Junho de 2016.

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